Paul McCartney Um conselho que saiu caro Texto de Daniel Lima Adaptação de Augusto Comte Por volta de 1983, Paul McCartney e Michael Jackson se uniram artisticamente para realizar algumas composições. Jackson na época tinha uma carreira solo promissora, porém os fãs do ex-beatle repudiaram a idéia da parceria. No entanto, a parceira redeu os sucessos como Say Say Say, The Girl is Mine e Grilfriend. A avaliação da qualidade musical destes hits deve ser deixada de lado neste momento, para centrarmos a nossa atenção de um fato e mudou a vida de Jackson e provocou um inferno na vida de McCartney. Macca sempre foi de dar conselhos a seus amigos, e presenteou Jackson com conselhos sobre investimentos financeiros a respeito da administração e publicação de Copyright. Paul não poderia imaginar que com o sucesso estrondoso do disco solo de Jackson "Thriller" pudesse render tanto dinheiro a ponto do pop star - que se auto intitula "rei do pop" - iria investir todo dinheiro na compra da editora ATV Music, que era dona do catálogo das músicas feitas por McCartney para a sua ex-banda e também de grande parte até então das músicas de sua carreira solo. Alguns meses depois da conversa McCartney foi surpreendido pela notícia da compra da empresa por Jackson, tornando-se sócio de um negócio que rende milhões por ano. Quem realmente saiu perdendo nesta história? Como Jackson pôde ser tornar sócio no negocio dos Beatles sem o consentimento deles? A dúvida sobre o assunto é geral e muito têm se falado, mas grande parte do que é publicado não deve ser levado em consideração por falta de conhecimentos no campo jurídico, para entender o funcionamento legal deste caso e de outros semelhantes. Breve história sobre os direitos autorais da obra dos Beatles No ano de 1963, os Beatles estavam em inicio de carreira aparecendo pelo mundo e já estavam recebendo uma razoável fortuna vendagem de seus LPs, apresentações ao vivo, execuções em rádios e em redes de televisão eram as formas faturamento para a banda. Eram apenas dois LPs lançados até então e já faziam sucesso mundial. A fiscalização tributária na Inglaterra naquela época não era menor que o sucesso da banda. Então 90% do valor arrecadado era perdido em forma de imposto de renda. Seguindo o conselho de especialistas os músicos decidiram atribuir o direito para a publicação exclusivamente a uma empresa, que a partir daquela data era a dona legal do direito de edição do repertório da banda. O nome escolhido para a empresa era Northern Songs Ltd. Pois todos os integrantes dos Beatles eram do nordeste da Inglaterra. A empresa edtora foi fundada por Brian Epstein (empresário do grupo) e Dick James (editor musical) com a participação minoritária dos integrantes do grupo. Com a abertura dos negócios da empresa na bolsa de valores de Londres Paul e John aumentaram sua participação no negocio em 15% para cada. O restante ficou com Brian, Dick, Charles Silver (que também era presidente da empresa) e Ringo e George. Assim atém de criarem algo inédito até então (que era uma empresa para editar as músicas), também escaparam da tributação do imposto de renda, pois o suas retiradas eram em forma de capital e não renda. Até 1969 a Northern Songs foi um grande negocio para a banda e para Dick e Charles, que eram os acionistas majoritários até então. Por uma conspiração promovida pelo presidente da gravadora da banda, deciriram por a empresa a leião. O plano da Apple era conseguir o controle total da empresa sem ter que pagar muito. Mais a infomação vazou, chegando à presidência da ATV (Associated Television Corpration),m que viu nisto uma oportunidade para literalmente comprar a maior banda da história, já que o direito de edição de suas músicas era exclusivo e não podia ser revogado por um longo tempo, segundo o contrato da banda com a editora. Desta forma, o presidente da ATV Sir Lew Grade cobriu a oferta da Apple e os Beatles perderam o controle sobre sua própria obra. Em 1984 a ATV, por incrível que pareça, estava falida e foi decidido pelos administradores da massa falida colocar o catálogo autoral da ATV à venda. Então foram colocadas um total de cerca de 4.000 músicas, incluindo grande parte da obra dos Beatles. Foi nesta ocasião que Michael Jackson cobriu o maior lance em mais do dobro. Cobrindo inclusive o lance feito pelo próprio Paul McCartney, que queria somente as suas músicas desprezando totalmente as outras. Porém McCartney não estava sabendo das regras do leilão, que previam somente a venda fechada. Foi assim que Michael Jackson adquiriu os direitos de publicação da maioria das canções dos Beatles, passando a receber 50% (cerca de $0,45 por execução) do total arrecadado. As músicas que foram gravadas antes da formalização da idéia da editora não entram no pacote assim como algumas músicas compostas por George e todas as de Ringo. Devido a problemas financeiros, Jackson se viu obrigado a fundir sua empresa com a editora da gravadora Sony, formando uma nova empresa. O negocio foi feito por 95 milhões. Esta join venture deu lucro de 100% a Jackson, que depois da aventura parou de investir na empresa, ficando todos os investimentos por conta da Sony. E mesmo assim ele continua recebendo 25% ($0.225 por execução) sobre a atualização das obras. Dez anos depois da criação da mega empresa Sony/ATV Music Publishing, Jackson já pode comprar os 50% pertencentes a Sony no negocio. Porém ele está falido e a mídia já há muito tempo especula muito sobre o futuro de sua decrescente fortuna. Além disto, Jackson esteve recentemente envolvido em um caso abuso sexual infantil. Para piorar a situação do vocalista do extinto Jackson Five, há algum tempo a ATV Music já tinha sido empenhada como forma de garantia de dois empréstimos no valor de 270 milhões de dólares para o Bank of América. A divida foi paga pela Fortress Investments com isso Jackson está devendo o valor a Fortess que pode vir a executar a divida, medida esta que seria extrema e improvável, já que o devedor tem o direito de renegociar os termos ou pedir falência. Mesmo assim a Fortess está processando Jackson para que ele pague de qualquer maneira ameaçando até que o valor cobrado seja duplicado como se fosse uma multa. Além disto tudo, Jackson está sendo processado pela Harrisongs, empresa editora de George Harrison, que acusa Jackson de calote. Há indícios claros que a ação não é movida apenas pela Harrisongs, mas também pela Apple. Já que o dinheiro passa todo pela Apple antes de chegar a Harrisongs. No processo movido é cobrado mais 2 milhões de dólares - valor este estimando-se apenas o que é devido aos Harrison com base de dados cedidos pela Apple. Segundo entrevista publicada pela revista Mojo sobre a ocasião do lançamento do seu novo álbum (que tem o título sujestivo de "Chaos And Creation In The Backyard" ou "Caos e Criação no Quintal". disse que os direitos podem voltar às suas mãos, caso o contrato estabelecido para a renovação dos direitos, feita em 1995, seja quebrado. Para entender melhor o caso A questão é mais complexa do que parece e também é muitas vezes incompreendida, devido à complexidade da legislação e à quantidade de pessoas e empresas que podem se beneficiar, por extensão, deste direito. Pra começar é preciso entender o que torna alguém um autor: é o ato de se inventar ou produzir uma obra artística, científica ou literária. E ao autor se reservam os direitos de uso da obra. Como são autores Lennon/McCartney (co-autores) da música "Love Me Do" e McCarney/Jackson de "Say Say Say". O autor de uma obra pode utilizá-la livremente e autorizar ou não seu uso por terceiros. No mundo do mercado fonográfico, é comum que os autores de músicas firmem contratos com empresas de edição. Estas empresas editoras realizam serviços de promoção e marketing para gerar renda aos autores e receber sua porcentagem, firmada no contrato de edição. No caso das parcerias de Paul com Michael, os direitos editoriais das músicas pertencem à empresa editora MPL, que pertence a McCartney. Uma das ações de empresas como a Sony/ATV Music Publisher consiste em encontrar artistas interessados na gravação ou regravação das obras de seus compositores contratados. Desta forma, tanto o autor quanto a editora recebem pela utilização da música. Este era um dos principais atributos das editoras no início dos anos 60, já que os compositores raramente eram intérpretes e vice-versa. Os Beatles, além de outras qualidades, surpreenderam o mercado da época por serem jovens compositores. Outra função da editora é administrar a arrecadação de royalties (cotas de participação nos lucros, em porcentagens) sobre vários tipos de licença que podem ser concedidas para a utilização da obra, sejam relativas à regravação, sincronização em filmes, televisão ou comerciais, impressão e publicação da letra ou partitura, apresentação pública ou execução em rádio (função que na verdade cabe mais às sociedades de proteção autoral, como a ASCAP). Como se pode perceber, muitas pessoas se beneficiam dos ganhos obtidos através da comercialização de obras musicais. Daí o motivo de um catálogo como o dos Beatles ser negociado por valores tão altos. Vale lembrar que a posse dos direitos editoriais por Michael Jackson e a Sony, não tira de Paul, John, George e Ringo o direito autoral intelectual sobre as obras. Mesmo após a morte do autor, seu direito fica assegurado aos herdeiros (Yoko Ono, no caso de John Lennon, Olívia no caso de George Harrison) até um período determinado pela lei. Os direitos de George (que faleceu em 2001) pertencerão à sua família até 2081. No Brasil este prazo é menor, de 70 anos. Expirado este prazo, a obra passa a ser de domínio público, não podendo mais ser comercializada da mesma forma, restando ao autor original apenas a titularidade da chamada paternidade da obra. No caso dos Beatles, o que vale é uma lei caduca da década de vinte. Devido a data de sua ultima publicação original, que foi feita antes de da década de setenta. Portanto, o que prevalece são as normas antigas e o contrato que foi firmado quando foi fundada a editora e que foi revisto na sua a renovação na década de noventa. Can we work it out? Acredito que na ocasião em que Paul McCartney deu aquele conselho a Michael Jackson, não tinha ainda informações suficientes sobre o funcionamento do mercado de direitos autorais. Depois que Michael já havia adquirido o catálogo, não tinha como desfazer o negócio. Nem Michael aceitaria, é claro. Paul provavelmente passou a controlar melhor suas composições seguintes. Chegou a fundar a sua própria editora, MPL, que edita grande parte de suas músicas - já que ele recendiu o seu contrato em 1985 quando soube que Michael havia comprado a ATV. Porém, algumas músicas da sua carreira solo continuam com a ATV, pois foram registradas antes do fim legal da banda em 1970. Então ficou com a ATV todas as faixas do Álbum "McCatney" e de algumas do álbum "Ram" - ambos foram compostos entre 1970-1971. Entendendo que quanto mais pessoas ou empresas se envolvem na posse dos direitos de uma obra, mais complicada pode se tornar uma situação legal relativa a elas. Também é considerado pelo mercado a política de Marketing negativo quase uma "campanha pelo esquecimento" promovida pela Sony/ATV quando o assunto é Beatles. Na verdade, ela não faz absulutamente nada para promover a banda. Nesta função está apenas a solitária companhia da banda, Apple Corps, que não dá conta do trabalho. Isto também é complicado, pela taxa cobrada de 0,90 dólares por execução, sendo que no resto do mercado é cobrado um valor bem inferior. Isso encarece um CD, que custa 30 reais em média, sendo que mais de 10 reais nele são pagos em apenas em direitos autorais. Na verdade, nem Paul nem John saíram perdendo quando Jackson realizou sua brilhante compra: a dupla de Beatles já não era dona da totalidade dos direitos. Desta forma, a parte que não lhes cabia apenas mudou de dono e eles continuaram a receber a porcentagem devida, como recebem até hoje.Finalmente, este caso sobre os Beatles pode servir de alerta a compositores do mundo inteiro, para que tomem consciência do quanto suas obras podem valer e por isso tomarem as devidas providências legais para se resguardarem.